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Por unanimidade, TJ-RJ decide manter resultado das eleições do Vasco


Decisão no colegiado de desembargadores foi unânime. Argumento era de que não há provas suficientes na primeira instância e anular o resultado traria instabilidade ao clube

Alexandre Campello pode respirar aliviado. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, manter a eleição do Vasco de 2017, vencida pelo atual presidente. Ainda cabe recurso nas instâncias superiores em Brasília (STF e STJ) ou embargo de declaração, mas o grupo de Julio Brant vai analisar se buscará esse caminho.

A decisão foi tomada por um colegiado de três desembargadores. A relatora Márcia Alvarenga, responsável pelo efeito suspensivo que manteve a eleição em segunda instância, argumentou que não havia provas suficientes na primeira instância e que uma possível anulação neste momento traria instabilidade ao Vasco.

Responsável pelo pedido de anulação, o advogado Alan Belaciano, membro do corpo jurídico da chapa “Sempre Vasco”, de Julio Brant, argumentou que há provas de que houve fraude em outras urnas além da urna 7. Pelo lado de Campello, alegou-se que há motivação política na ação e que, sem a urna 7, a eleição é legítima.

Uma advogada de defesa, inclusive, chegou a comparar os autores da ação a crianças mimadas, que “não aceitam perder por serem donos da bola”.

– A decisão foi, técnica, lúcida e sensata. Seguiu a coerência da decisão que determinou o prosseguimento do processo eleitoral sem os votos da urna 7 e afastou os danos perversos de uma anulação liminar pautada numa guinada oportunista. Gostaria de esclarecer que nossa atuação não se deu como assessoria à direção, que detém departamento próprio, mas sim como membros e defensores da Chapa Azul e em prol da instituição – disse Leonardo Rodrigues, ex-diretor jurídico do clube e membro do Casaca!, que participou da defesa como interessado.

Tecnicamente, a decisão revogou a tutela antecipada adquirida em primeira instância, em outubro, quando o juiz André Pinto acatou o pedido de anulação e marcou novo pleito para dezembro de 2018. Assim, voltou a valer a última decisão, que anulava a urna 7 e dava legitimidade ao restante do processo. Isso pode mudar na sentença definitiva, mas é considerado improvável pelos advogados presentes.

Entenda o caso

O pedido de anulação data de agosto do ano passado e foi formulado pelo advogado Alan Belaciano, membro do corpo jurídico do grupo “Sempre Vasco”, de Brant. Em sua argumentação, ele alega que houve outras fraudes além das comprovadas na urna 7, o que contaminaria todo o processo.

Após decisão favorável em primeira instância, a desembargadora Márcia Alvarenga concedeu efeito suspensivo em outubro e manteve a validade da eleição.

Na primeira decisão, o juiz André Pinto determinava que a eleição fosse anulada, e um novo pleito fosse realizado em dezembro de 2018. Um colegiado de cinco desembargadores irá analisar a questão. Depois disso, caberá recurso apenas no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

Alexandre Campello está em seu segundo ano de mandato, que se encerra em 2020.

Fonte: GloboEsporte.com

 

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